Fatos Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Revelado

O prazo de modo a requerer este reparo do produto ou serviçeste com defeito é por 90 dias após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi o de que decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito do um consumidor de ..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública por obras apta a gerar este recolhimento por direitos autorais pelo Escritório Central por Arrecadação (Ecad). Foi este que d..

O Instituto Nacional por Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de maneira indevida. Foi o qual decidiu este Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar 1 recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

A Petrobras está proibida por prosseguir, nenhumas licitação, com a cessãeste de 2 campos por petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. A cerca de a compra e venda de bitcoins deve incidir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de este serviço do streaming, É possibilitado a ser cobrado este I..

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou utilizando 1 pedido de recuperaçãeste judicial. Com pesadas dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades usando a elevada da taxa por juros e a desvalorizaçãeste do real. O grupo é formado através holdi..

O Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar que os Tribunais de link Justiça nãeste repassem valores de depósitos judiciais para Estados, caso este destino desses recursos não mesmo que o pagamento por precatórios. A liminar foi ..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, de que estabelece este moderno Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu por dfoibitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirizaçãeste por serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda por passagens aéreas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Produção (MP..

O contribuinte beneficiado utilizando o Programa de Recuperaçãeste Fiscal (Refis), criado pela Lei 9.964/2000, não pode ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes para amortizar este dé especialmentebito consolidado. A..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuração ou..

Uma disputa silenciosa pelo direito por utilizar embarcações utilizando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Do um lado, este ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Por um voto de diferença, este Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. Três Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, 1 pedido de 13 bancos para a quebra das empre..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado do tributação sem qualquer Genero do discriminaçãeste ou dificuldade de tal adesãeste por Parcela dos requerentes. Assim sendo decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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